ATENÇÃO!!!
Há tempos ouvimos esta pergunta, se a Gestante pode trabalhar em lugar insalubre. Antes de responder é importante entender o que é insalubridade. De acordo com o art. 189 da CLT, “serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”.
Para saber quais são os agentes insalubres, temos a NR-15 (Norma Regulamentadora), que versa sobre atividades e operações insalubres que podem ser riscos biológicos, físicos ou químicos. Mas o que diz a legislação neste sentido? O art. 394-A da CLT diz: “A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre”.
Mas e se na empresa não tiver local insalubre para realocar a funcionária?
Neste caso temos o parágrafo terceiro do art. 394-A, da CLT, que diz: “Quando não foi possível que a gestante ou a lactante afastada nos termos do caput deste artigo exerça suas atividades em local salubre na empresa, a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade, nos termos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, durante todo o período de afastamento”.
A pergunta que não quer calar... é fácil conseguir o afastamento da Colaboradora Gestante pelo INSS? Nem sempre. Mas conta pra gente! Você já conseguiu este tipo de afastamento?
Precisa de ajuda para saber se sua empresa possui ou não ambientes salubres ou insalubres? Fale conosco!
Podemos te ajudar! Equipe Serwork Ribeirão saúde e segurança do trabalho.