ASO ou Atestado de Saúde Ocupacional é um documento feito a partir de uma avaliação médica do funcionário. Nele, se verifica o estado de saúde do trabalhador e se constata se existe ou não aptidão do colaborador para cumprir com as suas atividades na empresa.
Ele é um dos registros que compõem o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) que, por sua vez, é o meio em que a saúde do trabalhador é monitorada e a exposição a riscos ocupacionais é controlada
O ASO tem o objetivo de avaliar e constatar se o empregado está apto ou não às atividades relacionadas à sua função na empresa. Dessa maneira, ele impede que o trabalhador seja exposto desnecessariamente aos riscos da função.
Além disso, o atestado de saúde ocupacional evidencia todos os riscos que o empregado tem no ambiente de trabalho, sendo parte integrante do PCMSO, o qual monitora a saúde do trabalhador e executa medidas preventivas para evitar o adoecimento ocupacional.
Existe uma série de situações em que o atestado de saúde ocupacional é exigido, mostradas a seguir:
a) exame admissional;
b) exame periódico;
c) exame para retorno ao trabalho;
d) exame para mudança de função;
e) exame demissional.
Sobre o Exame Periódico, muita gente ainda tem dúvidas do intervalo de tempo em que ele deve ser feito e de sua validade. A verdade é que a periodicidade depende da função e do grau de risco ocupacional que o trabalhador está exposto. Quanto maior o grau de risco ocupacional, menor o tempo de validade do ASO.
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